Termos de Uso da Cenárya

1. Quem somos

A Cenárya é um sistema de gestão para empresas de decoração e de locação de peças para festas, oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("Cenárya", "nós"). Contato: [E-MAIL DE SUPORTE].

2. O que estes Termos regulam

O uso do sistema pela empresa que se cadastra ("você", "empresa cliente") e pelas pessoas da equipe que ela convida. A relação entre a empresa cliente e as clientes dela (noivas, aniversariantes etc.) é da empresa cliente; a Cenárya é a ferramenta.

3. Cadastro e conta

• Quem cadastra a empresa declara ter poderes para isso e que os dados são verdadeiros.

• A conta é pessoal. Cada pessoa da equipe tem o próprio acesso, com o papel que a Dona da conta definir (Dona, Equipe, Financeiro). A empresa responde pelo que a equipe faz no sistema.

• Guarde a senha. Recomendamos ligar a verificação em duas etapas. Avise-nos de uso indevido.

4. O que o sistema faz — e o que não faz

• O sistema organiza clientes, orçamentos, pedidos, contratos, acervo, agenda, financeiro e catálogo.

• Modelos de contrato e de mensagem são sugestões. A empresa cliente é responsável pelo conteúdo que envia às clientes dela e pela conformidade desse conteúdo com a lei. [ADVOGADO: limites desta cláusula]

• O sistema não processa pagamentos nesta fase: registra o que a empresa informa. [Atualizar quando a cobrança pelo Asaas existir — leva T11b.]

• A assinatura de contrato pelo link registra nome, CPF/CNPJ, data, hora, IP e o resumo do texto assinado. [ADVOGADO: enquadramento como assinatura eletrônica simples]

5. Plano e pagamento

[A DEFINIR NA T11b: planos, preço, teste grátis, forma de cobrança, reajuste, cancelamento.] Enquanto o sistema estiver em fase de testes ("Plano Fundadora — beta"), o uso é [GRATUITO / NAS CONDIÇÕES COMBINADAS POR ESCRITO].

6. Dados que você põe no sistema

• Os dados da empresa cliente e das clientes dela são da empresa cliente. A Cenárya trata esses dados para prestar o serviço, na forma da Política de Privacidade e do [ACORDO DE TRATAMENTO DE DADOS — ADVOGADO: precisa de documento separado?].

• A empresa cliente declara ter base legal para cadastrar os dados das clientes dela e para mandar mensagens de divulgação só a quem autorizou.

• Exportar: a empresa pode baixar os próprios dados a qualquer momento (Configurações › Dados).

• Excluir: a empresa pode pedir a exclusão da conta; há 30 dias para desistir; depois os dados são apagados, salvo o que a lei mandar guardar. [ADVOGADO: o que guardar e por quanto tempo]

7. Uso aceitável

É proibido: usar o sistema para atividade ilegal; tentar acessar dados de outra empresa; enviar mensagens em massa a quem não autorizou; sobrecarregar ou burlar limites do sistema; revender o acesso sem autorização.

8. Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter o sistema no ar, com cópias de segurança, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Manutenções são avisadas quando possível. Suporte: [CANAIS E HORÁRIO].

9. Responsabilidade

[ADVOGADO: limitação de responsabilidade compatível com o CDC/Marco Civil; teto; exclusões (lucros cessantes, dados informados errado pela empresa, indisponibilidade de terceiros).]

10. Propriedade intelectual

O sistema, a marca Cenárya e os textos-modelo são da Cenárya. A empresa cliente recebe licença de uso enquanto a conta estiver ativa. O conteúdo que a empresa cria (fotos do acervo, textos, contratos) é dela.

11. Encerramento

A empresa pode encerrar a conta quando quiser. A Cenárya pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com aviso prévio quando possível. [ADVOGADO: prazos e direito de retirar os dados antes]

12. Mudanças nestes Termos

Mudança relevante é avisada dentro do sistema e pede novo aceite; o aceite fica registrado com a data e a versão.

13. Lei e foro

Lei brasileira. Foro: [COMARCA]. [ADVOGADO: foro do domicílio do consumidor quando aplicável]